Conheça minhas especialidades
Áreas de atuação
Áreas de Atuação em Direito Bancário
No Etiene Zacaroni Advocacia, atuamos exclusivamente na defesa de consumidores contra instituições financeiras, com foco estratégico, técnico e humanizado.
Conheça abaixo as principais áreas em que podemos atuar para proteger seus direitos:
Evaluating large and diverse portfolios
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Performing single-property analyses
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Contratos com Analfabetos
Atendemos casos em que instituições financeiras firmam contratos com pessoas analfabetas sem observar as exigências legais, como a lavratura por instrumento público ou a presença de testemunhas e assinatura a rogo.
Essas irregularidades podem tornar o contrato nulo e ensejar a devolução de valores indevidamente cobrados.
Golpes e Fraudes Bancárias
Atuação especializada na defesa de vítimas de fraudes eletrônicas, empréstimos fraudulentos, transferências não reconhecidas e clonagens de cartão.
Com ênfase na proteção de idosos, aposentados e pessoas vulneráveis, ingressamos com ações para responsabilizar o banco por falhas de segurança, com pedido de indenização por danos materiais e morais.
Dívida Infinita de RMC e RCC
Ações contra a prática abusiva de transformar saques de cartão consignado (RMC/RCC) em dívidas eternas, onde o consumidor paga parcelas mensais, mas o saldo devedor não diminui.
Buscamos a revisão contratual e o cancelamento das cláusulas abusivas, com restituição de valores pagos indevidamente.
Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Muitos contratos bancários contêm tarifas disfarçadas ou valores cobrados sem transparência, como tarifas de abertura de crédito, manutenção de conta, seguros e serviços não solicitados.
Atuamos para identificar essas ilegalidades e requerer a devolução em dobro dos valores cobrados, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Venda Casada de Seguros
Inúmeros consumidores são surpreendidos com seguros embutidos em contratos de empréstimos ou financiamentos, sem qualquer ciência ou consentimento.
Essa prática é ilegal e caracteriza venda casada, vedada pelo artigo 39 do CDC. Ingressamos com ações para a nulidade dessas cláusulas e restituição integral dos valores.
Limitação da Margem Consignável
A lei estabelece que os descontos de empréstimos consignados não podem ultrapassar determinado percentual da renda do consumidor.
Quando há acúmulo excessivo de descontos, com violação da margem consignável, cabe ação judicial para suspender os débitos indevidos e buscar reparação.
Superendividamento
Com base na Lei nº 14.181/2021, ajuizamos ações para reestruturar judicialmente as dívidas de consumidores em situação de superendividamento, inclusive quando há dívidas não bancárias.
O objetivo é garantir a recomposição da dignidade financeira e estabelecer um plano de pagamento justo e viável.
Juros Abusivos em Contratos Bancários
Analisamos contratos bancários que aplicam juros acima da média de mercado, conforme as taxas divulgadas pelo Banco Central.
Atuamos na revisão judicial das cláusulas, para reduzir os encargos financeiros e reequilibrar o contrato, com possibilidade de restituição dos valores pagos a maior.
Revisão de Empréstimos Consignados
Muitos consumidores são levados a renegociar contratos consignados em condições desfavoráveis e sem clareza, mantendo cláusulas abusivas.
Oferecemos análise técnica dos contratos e ingressamos com ações de revisão, devolução de valores e indenizações por dano moral, quando cabível.
Defesa Contra Execuções Bancárias
Se você está sendo processado por um banco, é possível apresentar defesas técnicas, como embargos à execução, impugnações e exceções.
Atuamos estrategicamente para proteger seus bens, reduzir valores cobrados indevidamente e contestar a legalidade da dívida.
Ações contra golpistas e instituições bancárias
O escritório Zacaroni Advocacia é especializado na defesa de consumidores, aposentados e pensionistas lesados por golpes financeiros e abusos praticados por bancos.
Atuamos com excelência em casos que envolvem:
* Golpes bancários e transferências indevidas
* Cobranças abusivas e juros excessivos
* Empréstimos não reconhecidos ou sem consentimento válido
* Contratos assinados por analfabetos sem a devida assistência legal
Nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados e que qualquer abuso seja reparado.
Com linguagem acessível e atuação estratégica, buscamos soluções jurídicas eficazes para cada situação — com atendimento 100% online em todo o Brasil.
